LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2744/2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Padre Antônio Maria Polito, a atual Rua Paramaribo (localizada na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2744 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2743/2023
Dispõe sobre a denominação de “Largo Padre Benedito Costa Soares”, a atual área verde localizada na rua Deputado Ulisses Guimarães (trecho entre o Terminal Rodoviário e a Policlínica de Saúde), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2743 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2742/2023
Institui, no Calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o "A JORNADA VOLUNTÁRIA", e dá outras providências. |
Lei | 2742 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2741/2023
Institui O Mês Abril Marrom - Mês De Prevenção E Combate À Cegueira No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências |
Lei | 2741 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2740/2023
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual. |
Lei | 2740 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Resolução N° 82/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitória da Conquista. |
Resolução | 82 | 28/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2734/2023
Institui O Mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, Dedicado À Campanha De Conscientização, E Tratamento Do Lúpus, Mal De Alzheimer, Fibromialgia E Leucemia, Dentre Outras Providências |
Lei | 2734 | 20/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2739/2023
Denomina de Rua Maria Prado a nova rua com a entrada na Rua São Lourenço no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2739 | 20/04/2023 | Norma em vigor |