LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2748/2023
Denomina Rua Cleusa Meira Sousa do Prado o trecho da atual Avenida Anel do Contormo – Bairro Primavera, comprendido entre a Rua H e a Avenida C. |
Lei | 2748 | 18/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2747/2023
Dispõe sobre a instituição do “Dia D de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2747 | 18/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2746/2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lanteney Nunes de Lima Braga (Rua Vereador Lanteney Nunes), a atual 7ª Avenida (trecho que se estende entre Avenida Juracy Magalhães e Avenida Laura Nunes), bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2746 | 16/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2745/2023
Acrescenta o artigo 100-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
Lei | 2745 | 10/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2744/2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Padre Antônio Maria Polito, a atual Rua Paramaribo (localizada na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2744 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2743/2023
Dispõe sobre a denominação de “Largo Padre Benedito Costa Soares”, a atual área verde localizada na rua Deputado Ulisses Guimarães (trecho entre o Terminal Rodoviário e a Policlínica de Saúde), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2743 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2742/2023
Institui, no Calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o "A JORNADA VOLUNTÁRIA", e dá outras providências. |
Lei | 2742 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2741/2023
Institui O Mês Abril Marrom - Mês De Prevenção E Combate À Cegueira No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências |
Lei | 2741 | 05/05/2023 | Norma em vigor |