LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2740/2023
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual. |
Lei | 2740 | 05/05/2023 | Norma em vigor |
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Resolução N° 82/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitória da Conquista. |
Resolução | 82 | 28/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2734/2023
Institui O Mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, Dedicado À Campanha De Conscientização, E Tratamento Do Lúpus, Mal De Alzheimer, Fibromialgia E Leucemia, Dentre Outras Providências |
Lei | 2734 | 20/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2739/2023
Denomina de Rua Maria Prado a nova rua com a entrada na Rua São Lourenço no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2739 | 20/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2738/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. |
Lei | 2738 | 20/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2737/2023
Dispõe sobre a denominação de Largo Irmã Ana Fernandes Cavalcanti, a atual área verde localizada entre a rua Padre Palmeira e rua São Roque, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2737 | 20/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2736/2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Gilberto Quadros de Andrade, a atual Rua TG 14, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2736 | 20/04/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2735/2023
DENOMINA RUA MARIVALDO SOUSA RIBEIRO, ATUAL RUA RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2735 | 19/04/2023 | Norma em vigor |