LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2726/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei | 2726 | 16/03/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2725/2023
Denomina Jardim Nilza Flores o atual Jardim Um ( Urbis I), localizado entre a Avenida Artur Seixas e o Caminho A - Bairro Candeias. |
Lei | 2725 | 27/02/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2724/2023
Denomina de Rua Anísio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2724 | 27/02/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2723/2023
Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual rua Via Local K, na Urbis V. |
Lei | 2723 | 27/02/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2722/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Imigrante e dá outras providências. |
Lei | 2722 | 27/02/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2721/2023
Denomina Rua Gérson Prado a atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores. |
Lei | 2721 | 27/02/2023 | Norma em vigor |
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Resolução N° 81/2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA, aprovado pela Resolução nº 048 de 16 de dezembro de 2008, para criar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo. |
Resolução | 81 | 10/02/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2720/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2720 | 03/01/2023 | Norma em vigor |