LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 580/2023
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva. |
Decreto Legislativo | 580 | 02/06/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 579/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO. |
Decreto Legislativo | 579 | 02/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2758/2023
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências |
Lei | 2758 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2757/2023
Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. |
Lei | 2757 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2756/2023
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador. |
Lei | 2756 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2755/2023
Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2755 | 23/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2753/2023
Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências. |
Lei | 2753 | 23/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2754/2023
Denomina de Tribuna de Imprensa Edson Maciel o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Edvaldo Flores e dá outras providências. |
Lei | 2754 | 23/05/2023 | Norma em vigor |