LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2775/2023
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. |
Lei | 2775 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2774/2023
Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2774 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2773/2023
Dispõe sobre a denominação de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2773 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2772/2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A (localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares), bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2772 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2771/2023
Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, como Praça Judite Silva Macedo. |
Lei | 2771 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2770/2023
Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III como Rua Professora Zelia Carvalho Guerra. |
Lei | 2770 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2769/2023
Denomina Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera. |
Lei | 2769 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2768/2023
Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista. |
Lei | 2768 | 21/06/2023 | Norma em vigor |