LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 79/1975
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS (2) VEÍCULOS, MODELO KOMBI, ANO 1975 E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA PODENDO, AINDA EMITIR TÍTULOS DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DO MENCIONADO CONTRATO. |
Lei | 79 | 19/09/1975 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 78/1975
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. |
Lei | 78 | 19/09/1975 | Norma em vigor |
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Lei 81/1975
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 408.096,56 (QUATROCENTOS E OITO MIL, NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). |
Lei | 81 | 15/09/1975 | Norma em vigor |
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Lei 77/1975
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS DA ANEXA MINUTA, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 77 | 25/07/1975 | Norma em vigor |
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Lei 76/1975
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, NA FORMA DA INCLUSA MINUTA COM A CASA DA CULTURA DESTA CIDADE. |
Lei | 76 | 25/07/1975 | Norma em vigor |
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Lei 75/1975
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 482.524,43 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
Lei | 75 | 25/07/1975 | Norma em vigor |
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Lei 74/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA VINCULAR RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 74 | 14/07/1975 | Norma em vigor |
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Lei 72/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 72 | 14/07/1975 | Norma em vigor |