LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2781/2023
Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências |
Lei | 2781 | 14/07/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2780/2023
Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor). |
Lei | 2780 | 26/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2779/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2779 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2776/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistas-cosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2776 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2775/2023
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. |
Lei | 2775 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2774/2023
Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2774 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2773/2023
Dispõe sobre a denominação de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2773 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2772/2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A (localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares), bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2772 | 21/06/2023 | Norma em vigor |