LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Decreto Legislativo N° 584/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA |
Decreto Legislativo | 584 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 583/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA. |
Decreto Legislativo | 583 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 582/2023
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte. |
Decreto Legislativo | 582 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 01/2023
Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, e dá outras providências |
Lei | 01 | 02/08/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2781/2023
Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências |
Lei | 2781 | 14/07/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2780/2023
Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor). |
Lei | 2780 | 26/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2779/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2779 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2776/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistas-cosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2776 | 21/06/2023 | Norma em vigor |