LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2761/2023
Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz, o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial Dona Olivia, e dá outras providências. |
Lei | 2761 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2760/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências. |
Lei | 2760 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2759/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES, EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS,BIODEGRADÁVEIS,PLÁSTICAS, OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, SEM COBRAREM PELAS MESMAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
Lei | 2759 | 07/06/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 581/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS. |
Decreto Legislativo | 581 | 05/06/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 580/2023
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva. |
Decreto Legislativo | 580 | 02/06/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 579/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO. |
Decreto Legislativo | 579 | 02/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2758/2023
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências |
Lei | 2758 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2757/2023
Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. |
Lei | 2757 | 30/05/2023 | Norma em vigor |