LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2756/2023
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador. |
Lei | 2756 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2755/2023
Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2755 | 23/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2753/2023
Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências. |
Lei | 2753 | 23/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2754/2023
Denomina de Tribuna de Imprensa Edson Maciel o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Edvaldo Flores e dá outras providências. |
Lei | 2754 | 23/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2752/2023
Assegura Aos Contribuintes Com Deficiência Visual O Direito De Receber O Carnê/Boletos De Iptu Em Braile. |
Lei | 2752 | 22/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2751/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esplendido Girassol e dá outras providências . |
Lei | 2751 | 22/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2750/2023
Institui no município de Vitória da Conquista o “Dia Marielle Franco de Combate às Violências Contra as Mulheres Negras” a ser incluída no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. Data lembrada pelo assassinado da vereadora do Rio de Janeiro, cuja bandeira de luta era pelos direitos das mulheres, em especial das mulheres pretas. |
Lei | 2750 | 22/05/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2749/2023
Denomina de Rua Ribeiro Viana a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2749 | 22/05/2023 | Norma em vigor |